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Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

 

Instrução Normativa 2121 publicada no DOU no último dia 20/12 condensa e atualiza os temas

Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022, consolida a legislação sobre o tema.

Além de substituir a IN anterior (Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019), diversas outras normas foram condensadas em um único ato, de forma estruturada e sistematizada, a fim de facilitar a apuração dessas contribuições e o cumprimento de obrigações acessórias pelas empresas.

A Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019, já havia revogado grande parte do arcabouço de instruções normativas hoje aplicáveis às contribuições. A nova IN, além de revogar a anterior, também consolida e elimina os atos que foram editados desde 2019. Tais regras, após depuradas e atualizadas, passaram a compor a última consolidação. Para isso foram compiladas leis, decretos, instruções normativas, decisões judiciais e normas operacionais, incluindo formulários e requerimentos necessários para viabilizarem o exercício dos mais diversos regimes e benefícios. Desta forma, foram consolidadas as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Leia a Instrução Normativa na íntegra: 
https://ngo.com.br/normativos/3723-instrucao-normativa-rfb-n-2121-de-15-de-dezembro-de-2022

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Fonte: Receita Federal do Brasil


Cotações de Moedas em Tempo Real


As taxas disponíveis no site servem apenas como indicadores de conversão. Para operações, consulte a cotação no ato da execução com a nossa Mesa de Operações pelo número (11) 3291-3260.

 

Mercado financeiro projeta inflação em 10,18% para este ano

Previsão para o crescimento do PIB cai de 4,78% para 4,71%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,15% para 10,18% neste ano. Essa foi a 35ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 5% para 5,02%. Para 2023, a previsão passou de 3,42% para 3,50% e para 2024 foi mantida em 3,10%.

A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, também com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 7,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na última reunião do Copom deste ano, marcada para amanhã e quarta-feira (8), a previsão do mercado financeiro é que a Selic suba para 9,25% ao ano.

Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica chegue a 11,25% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é de Selic em 8% ao ano (a previsão da semana passada era 7,75% ao ano) e 7% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 4,78% para 4,71%. Para 2022, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,51%. Na semana passada, a estimativa de expansão era de 0,58%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 1,95% e 2,10%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,50 de R$ 5,56 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de R$ 5,50 para R$ 5,55.


Fonte: Agência Brasil

 

IPCA-15: prévia da inflação sobe 1,17% em novembro

Acumulado em 12 meses fica em 10,73%, impactado pela alta na gasolina

A prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), apresentou alta de 1,17% em novembro. O resultado representa a maior variação para o mês desde 2002, quando o índice ficou em 2,08%.

No mês passado, o IPCA-15 ficou em 1,20% e em novembro de 2020, 0,81%. O acumulado do ano está em 9,57% e em 12 meses a prévia da inflação está em 10,73%, acima dos 10,34% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados foram divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todos os grupos de serviços e produtos pesquisados tiveram alta na prévia de novembro. O maior impacto individual no indicador foi da gasolina, que ficou 6,62% mais cara no mês, influenciando o resultado dos transportes, com variação de 2,89%, a maior entre os grupos pesquisados. No ano, a gasolina subiu 44,83% e em 12 meses a alta acumulada é de 48%.

O transporte por aplicativo teve alta de 16,23% na prévia de novembro, após ter subido 11,60% em outubro. Já as passagens aéreas ficaram 6,34% mais baratas, depois de subir 28,76% na prévia de setembro e 34,35% em outubro.

No grupo habitação, que subiu 1,06%, a maior contribuição foi do gás de botijão, que teve a 18ª alta consecutiva, ficando 4,34% mais caro em novembro. O produto acumula alta de 51,05% desde junho de 2020. A energia elétrica desacelerou e subiu 0,93%, após subir 3,91% em outubro. Além do reajuste em Goiânia, Brasília e São Paulo, desde setembro está em vigor a bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos.

O grupo alimentação e bebidas desacelerou, com alta de 0,4% em novembro, depois de subir 1,38% em outubro. As principais altas foram do tomate (14,02%), batata-inglesa (14,13%), cebola (7%), frango em pedaços (3,07%) e queijo (2,88%). Por outro lado, houve queda no preço das carnes (-1,15%), leite longa vida (-3,97%) e frutas (-1,92%).

Em saúde e cuidados pessoais, os itens higiene pessoal (1,65%) e produtos farmacêuticos (1,13%) foram as maiores influências para a alta de 0,80% na prévia do mês. Vestuário subiu 1,59%, educação ficou estável, com alta de 0,01%, e artigos de residência ficaram 1,53% mais caros, despesas pessoais subiram 0,61% e o grupo comunicação teve alta de 0,32% na prévia de novembro.

Regiões
Segundo o IBGE, todas as áreas pesquisadas tiveram alta no IPCA-15 de novembro. A maior variação foi em Goiânia, com alta de 1,86%, puxada pelo reajuste da energia elétrica (10,93%) e pela gasolina (5,87%). A menor inflação foi medida na região metropolitana de Belém, que subiu 0,76%, com a queda de 2,05% na energia elétrica e de 9,3% no açaí.

O IPCA-15 difere do IPCA pelo período de coleta, que vai do dia 16 do mês anterior ao 15 do mês de referência, e nas regiões pesquisadas. A população-objetivo do IPCA-15 são as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal e do município de Goiânia.


Fonte: Agência Brasil

ngo testeira

BC/COPOM “enxugando gelo” fortalece perspectiva final de pib zero em 2022!

 

Quando há mais de dois meses mencionamos num de nossos posts a perspectiva de 2022 ser um ano perdido com crescimento nulo, alguns dos leitores “mais a direita” foram críticos. 

Contudo, após a reunião do BC/COPOM encerrada ontem e em que mais uma vez referendou sua permanente dicotomia entre “discurso contumaz de austeridade” e “atitude decisória absolutamente tímida”, a percepção da efetiva viabilidade, praticamente irreversível porque não há tempo para recuperar os erros sistêmicos cometidos por este governo em sua política monetária (cambial, fiscal e juros), é agora quase uma unanimidade. 

A inflação presente tem forte dinâmica de alavancagem no processo denominado “bola de neve”, com agregados como combustíveis, crise hídrica e energética, com o agravante de que o país se auto inflacionou, por erro de estratégia da política econômica, antes mesmo da pandemia ao privilegiar o setor do agronegócio com o câmbio alto e, com isto, permitir o rebote dos preços internacionais extremamente aviltados para a economia interna, disseminando a alta em toda cadeia de bens essenciais alimentares de forma gradual e contínua, para depois atingir quase todos os setores da economia.

Não trouxe benefícios, como muitos propagam, pelo contrário aumentou o desemprego e, dado pouco observado, a redução expressiva da renda do assalariado pelo excesso de oferta de mão de obra não qualificada (algo como 24% do contingente) agravada adicionalmente pela taxa da inflação, algo como 10% devido a cada causa, o que determina expressiva redução de consumo.

O momento, a dimensão da pressão inflacionária presente, justificaria uma elevação da ordem de 2% a 2,5%, elevando a SELIC já para 8,25% a 8,75%, fazendo-a agressiva não com o intuito de resgatar erros antecedentes incorrigíveis ainda neste governo, mas com o intuito de evitar que o “que está ruim fique pior”, buscando estancar a volúpia inflacionária, que da forma como ficou tende a ser contida pela exaustão da elevação dos preços que deve impactar retraindo o consumo, neste caso podendo causar estagflação da economia.

Certamente, a SELIC precisará fechar o ano acima de 12%, contrariando expectativas iniciais, principalmente após o mais recente IPCA-15, e então a elevação deverá ser mais abrupta e menos eficaz.

E ainda há mais coisas negativas no painel como a questão dos PRECATÓRIOS, da qual se esperam mais repercussões negativas. 

As perspectivas para 2022 são extremamente preocupantes e pode determinar várias formas de deterioração dos preços do mercado financeiro.

Há uma latente preocupação e voracidade em dispêndios sem nenhuma previsão de origem dos fundos, com grande concentração no foco eleitoral ao longo deste final de ano e durante 2022, a economia deve perder dinamismo tendente a PIB zero, as discussões fogem aos temas mais relevantes para o país e se concentram em direitos de participar de redes sociais, que propagam grande parte das “fake news” e a pobreza não deve demonstrar recuperação. 

Então, para o mercado financeiro, supomos, restará a máxima de que “o melhor do capitalismo é ser capitalista”, e a tendência seria então o crescimento do mercado de renda fixa em detrimento da renda variável e o dólar pode ser operacionalizado como instrumento de postura defensiva, o que dará sustentação ao preço.


Sidnei Moura Nehme
Economista e Diretor Executivo da NGO Corretora de Câmbio

Intervenção do BC ofusca exterior e dólar tem estabilidade; política monetária segue em foco

 

O dólar oscilava entre estabilidade e leve queda frente ao real nesta segunda-feira, com o anúncio do Banco Central de leilões extraordinários de swap ofuscando a demanda pela divisa norte-americana no exterior, enquanto os investidores continuavam atentos às perspectivas de política monetária tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Às 9:54, o dólar recuava 0,04%, a 5,3422 reais na venda, enquanto o dólar futuro tinha estabilidade a 53435 reais.

Mais cedo, na mínima do dia, a divisa norte-americana chegou a cair 0,70%, para 5,3073 reais.

O dólar oscilava entre estabilidade e leve queda frente ao real nesta segunda-feira, com o anúncio do Banco Central de leilões extraordinários de swap ofuscando a demanda pela divisa norte-americana no exterior, enquanto os investidores continuavam atentos às perspectivas de política monetária tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Às 9:54, o dólar recuava 0,04%, a 5,3422 reais na venda, enquanto o dólar futuro tinha estabilidade a 53435 reais.

Mais cedo, na mínima do dia, a divisa norte-americana chegou a cair 0,70%, para 5,3073 reais.

O BC informou na semana passada que começará a realizar, às segundas e quartas-feiras, leilões de swap cambial tradicional com o objetivo de manter o funcionamento regular do mercado de câmbio, de olho na demanda por moeda relacionada ao desmonte pelos bancos de uma proteção cambial adicional no final do ano, começando com oferta de 14 mil contratos neste pregão.

Conhecida como “overhedge”, essa proteção cambial deixou de ser interessante depois de mudanças, anunciadas no começo de 2020, em regras tributárias. Desfazer o “overhedge” implica compra de dólares.

“O anúncio por parte do BC (…) pode manter o dólar em queda, pelo menos em um primeiro momento”, disse em nota Jefferson Rugik, da Correparti Corretora, sobre o mercado doméstico, destacando que o cenário internacional parecia favorável à moeda norte-americana nesta segunda-feira.

O índice do dólar contra uma cesta de pares fortes subia 0,10% nesta manhã, enquanto peso mexicano e rand sul-africano, dois rivais importantes do real, caíam no dia.

O Federal Reserve continuava sob os holofotes internacionais depois de sinalizar que vai começar a reduzir suas generosas compras mensais de títulos já em novembro, com possibilidade de elevação de juros no ano que vem.

“Os Estados Unidos sinalizam que já reúnem condições (…) de retroceder nos programas de incentivo à atividade econômica, e isto coloca em perspectiva a elevação do juro, que conduzirá naturalmente ao fortalecimento do dólar face à remuneração dos Treasuries (títulos do governo norte-americano)”, explicou em nota Sidnei Nehme, economista e diretor-executivo da NGO Corretora.

Ao mesmo tempo, os investidores domésticos também ficam de olho na política monetária brasileira, com Nehme citando sensação de que a recente elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic deixou a desejar: “Faltou atitude e efetiva preocupação com o zelo da política monetária, visto que a inflação está amplamente disseminada e se realimenta diariamente.”

Antes da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), alguns participantes do mercado chegaram a apostar em elevação de 1,25 a 1,5 ponto percentual nos juros básicos, mas o presidente do BC, Roberto Campos Neto, minou perspectivas de altas mais agressivas ao dizer em meados deste mês que a autarquia não reagirá a cada dado de inflação que sair.

A falta de posicionamento mais duro do Banco Central “frustra a perspectiva do câmbio”, opinou Nehme, “visto que o juro equilibrado é o grande antídoto ao preço exacerbado da moeda americana no nosso mercado.”

No último pregão, na sexta-feira, a divisa norte-americana teve alta de 0,66% a 5,3444 reais.

Fonte: IstoéDinheiro
Autor: Luana Maria Benedito
Link: istoedinheiro.com.br/intervencao-do-bc-ofusca/
Data de publicação: 27/09/2021

Dólar com preço bipolar decorre da postura incerta do BC e perspectiva frustrada!

Após despender quase 10% das reservas cambiais brasileiras (US$ 36,861 Bi) equacionando o déficit do fluxo cambial em 2019 de US$ 44,768 Bi, a autoridade monetária desde 26 de dezembro passado interrompeu suas intervenções no mercado de câmbio e o preço da moeda americana que havia recuado a R$ 4,01, com volatilidade, voltou a aproximar-se do R$ 4,20.

É possível admitir que o BC tenha certa frustração com o fato de ter comprometido parcela significativa das reservas cambiais e não ter logrado sucesso em conter a disfuncionalidade no preço da moeda, embora tenha gerado liquidez para o mercado à vista de câmbio, que, contudo, não repercutiu esta equalização (fluxo negativo/oferta de liquidez) devido a conjugação com oferta de swaps cambiais reversos impediu que o fato corrigisse o preço o preço aviltado, que dá sustentação ao preço.

A este tipo de intervenção se nomina como neutra, mas a dúvida que persiste é sobre a correção desta forma de intervenção naquele momento em que a taxa cambial apresentava disfunção decorrente de fluxo cambial, ao qual cabia ao BC suprir a deficiência com as reservas cambiais.

Certamente, o BC não deseja, a despeito de ter até anunciado que continuaria a intervenção em 2020, continuar fazendo mais do mesmo, notoriamente sem obter resultados efetivos, até porque os 10% despendidos das reservas cambiais passaram a ser observados de forma mais crítica.

O mercado de câmbio é um segmento complexo do mercado financeiro e surgindo oportunidades surgem os focos especulativos rapidamente e criam atipicidades no comportamento dos preços.

As perspectivas para o Brasil 2020 eram extremamente otimistas e além de sinalizarem crescimento do PIB da ordem de 2,5%, fomentaram expectativa de os fluxos de investidores estrangeiros ganhasse intensidade logo a partir do início do ano, primeiro para a Bovespa e depois para investimentos dentro do programa de privatizações estruturado pelo governo.

Sabidamente, grande parte dos recursos financeiros que deixaram o país o ano passado tinham a característica de especulativos e sofreram frustração com a queda acentuada do juro, que inviabilizou o “carry trade”, e a dinâmica da atividade econômica que só se fortaleceu mais próximo do final do ano.

Muito provavelmente o BC, como grande parte do mercado, aguardava intensificação do fluxo cambial, mas até o último dia 15 deste mês houve a saída de R$ 5,9 Bi de recursos da Bovespa e o dólar com o seu “preço solto” ficou a mercê da especulação e valorizou-se quase 4% colocando o real com o pior desempenho dentre 33 rivais.

Há fundamentos para estes movimentos?

Certamente não, embora a dinâmica da atividade econômica tenha revelado números menos alvissareiros, mas não frustrantes, e o Brasil tem reservas cambiais suficientes para conter qualquer risco de crise cambial.

A alta exponencial de R$ 4,01 para R$ 4,20 pode ter sido provocativa por parte dos especuladores para “chamar” o BC para o mercado da forma que vinha praticando as intervenções, mas a autoridade monetária parece que não deseja fazer mais do mesmo.

O ambiente externo, ao qual eram atribuídas as repercussões no preço da moeda americana no nosso mercado, entrou em temporada de calmaria e então o dólar ficou com a formação do preço à mercê das condições internas do país.

Havendo fluxo cambial negativo é necessário que o BC realize intervenção objetiva, somente ofertando liquidez no mercado à vista, corrigindo a disfunção diretamente, simples assim, até que o fluxo cambial se revele positivo de forma consistente, nada que conjugar o mercado de moeda efetiva, que é o que falta, com derivativos.


Sidnei Moura Nehme
Economista e Diretor Executivo da NGO

Mesa: (11) 3291-3260    |    Tel: (11) 3291-3266    |    Fax: (11) 3106-4920

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